Jurídico

Termos de Uso do Site da Empresa

Bem-vindos ao site da Infor (o “Site da Empresa”). Este documento explica os termos e condições para uso do Site da Empresa (os “Termos de Uso”). Ao usar o Site da Empresa, você concorda em comprometer-se legalmente com estes Termos de Uso e qualquer nova versão dele publicada depois de sua última visita, que será válida como se você tivesse assinado os Termos de Uso. Se não concordar com estes Termos de Uso, você não terá permissão para usar o Site da Empresa e deverá sair dele imediatamente.
Estes Termos de Uso aplicam-se a qualquer pessoa ou entidade que use ou navegue pelo Site da Empresa (“Usuário”), inclusive clientes da Empresa autorizados a cadastrar-se e usar o portal de clientes (o “Portal de Clientes”).

OBSERVE QUE OS CLIENTES DA EMPRESA AUTORIZADOS A CADASTRAR-SE NO PORTAL PARA CLIENTES E USÁ-LO ESTÃO SUJEITOS A TERMOS DE USO ADICIONAIS QUE REGEM O USO DESSE PORTAL (OS “TERMOS DE USO DO PORTAL PARA CLIENTES”). OS TERMOS DE USO DO PORTAL PARA CLIENTES FICAM DISPONÍVEIS NA ÁREA DE CADASTRO CORRESPONDENTE E PRECISAM SER ACEITOS PARA QUE SEJA CONCEDIDO ACESSO AO PORTAL.

Copyright

Copyright© 2024 Infor. Todos os direitos reservados. As marcas registradas e marcas de serviço são marcas registradas e não registradas da Infor ou de outrem. É terminantemente proibido usar quaisquer das marcas registradas e marcas de serviço Infor sem permissão por escrito do proprietário de cada uma delas. Nenhum conteúdo do Site da Empresa deve ser interpretado como concessão, por implicação, obstrução ou o que seja, de qualquer licença ou direito a uso de qualquer razão social, marca registrada ou marca de serviço da Infor sem nosso prévio e explícito consentimento, por escrito.

Perfil de usuário

Ao usar o Site da Empresa, você declara ter 18 anos de idade ou mais. Se cadastrar-se para receber informações ou determinados produtos através do Site da Empresa, estará declarando ter pelo menos 18 anos de idade e que seus dados de cadastro são verdadeiros, corretos, atuais e completos. Nós lhe atribuiremos um nome de usuário e uma senha. Você é responsável pelo sigilo de sua senha e pelas atividades realizadas com base nela.

Cada usuário deve cadastrar-se separadamente, mas pessoas jurídicas podem ter somente um nome de usuário e senha. Assim sendo, somente um cadastro é necessário para pessoas jurídicas. Você não pode revelar seu nome de usuário e sua senha a pessoas não autorizadas da organização ou a terceiros. Você não pode usar o nome de usuário ou a senha de outro usuário sem sua explícita autorização. Não nos responsabilizamos em caso de perdas ou danos caso você não mantenha o sigilo de sua senha, se permitir que outra pessoa use sua senha, se usar a senha ou conta de outra pessoa ou se souber ou suspeitar que sua senha ou conta tenha sido usada sem autorização e não nos informar imediatamente do fato.

Uso do conteúdo e dos serviços da empresa

Direitos de propriedade da empresa. O Site da Empresa pode conter informações, dados, software (inclusive atualizações), imagens, vídeos, música, links, logotipos e outros materiais (coletivamente, o “Conteúdo”) registrados com direitos autorais, marcas registradas ou outra propriedade intelectual da empresa e/ou de suas afiliadas, subsidiárias, parceiras e/ou fornecedoras. O Conteúdo do Site da Empresa tem registro de direitos autorais individuais e também enquanto trabalho coletivo. Você deve garantir que todos os avisos de direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade sobre qualquer Conteúdo permaneçam intactos e legíveis.

Links para o Site da Empresa. Se você operar um site, não poderá exibir o Conteúdo dentro de uma moldura ou borda nem criar “deep links” ou retirar Conteúdo que esteja abaixo do URL principal. Você não criará links para o Site da Empresa ou seu Conteúdo de forma a sugerir endosso ou afiliação entre sites sem o consentimento por escrito da Empresa. Você removerá qualquer link para o Site da Empresa que a Empresa considere questionável imediatamente, mediante solicitação.

Direitos reservados; algumas proibições. Ao oferecer o Site da Empresa, fornecemos licença mundial, não exclusiva, não transferível, revogável e limitada para acessar e usar as informações no Site da Empresa, estritamente sujeita a estes Termos de Uso. A Empresa reserva todos os direitos inclusive, dentre outros, o de uso do Site e aqueles relacionados a diretos de propriedade intelectual que não tenham sido especificamente concedidos a você. Com a exceção das autorizações explicitadas nestes Termos de Uso, você não pode armazenar, copiar, reproduzir, adaptar, reformatar, criar obras derivadas, transmitir, disseminar, exibir em público ou apresentar qualquer material com direitos autorais registrados deste Site. Nos limites permitidos por lei, você não pode descompilar, desmontar ou realizar qualquer tipo de engenharia reversa em nenhum produto e/ou software obtido através do Site da Empresa.

Você concorda que não: (a) usará o Site da Empresa de nenhuma forma que possa desabilitar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o Site nem interferir em outros usos deste, inclusive impedir que outros usuários realizem atividades em tempo real pelo Site da Empresa; (b) usará nenhum robô, spider ou outro dispositivo, processo ou meio automático de acesso ao Site para nenhum fim, como scraping, data mining, monitoramento ou cópia de nenhum material do Site, nem realizar outros propósitos não autorizados em autorização prévia expressa por escrito da Empresa; (d) usará qualquer outro dispositivo, software ou procedimento que interfira no funcionamento correto do Site da Empresa; ou (e) tentará interferir no funcionamento correto do Site da Empresa de qualquer outra forma.

Links e anúncios de terceiros

Conteúdo, bens ou serviços podem ser oferecidos por afiliadas, parceiras e/ou terceiros através do Site da Empresa. Essas ofertas são mera conveniência. A Empresa não controla nem endossa esses conteúdos, bens ou serviços. A Empresa é distribuidora e não republicadora de conteúdo de terceiros e é um canal de publicidade para bens e serviços de terceiros. Fornecedores terceiros podem mudar, acrescentar ou remover conteúdos e ofertas quando quiserem sem prévio aviso. Eles podem exigir condições adicionais ou diferentes sobre o uso de seus conteúdos ou serviços (leia todos os termos porventura publicados por esses fornecedores. A EMPRESA ISENTA-SE DE QUALQUER DECLARAÇÃO OU GARANTIA EXPLÍCITA OU IMPLÍCITA SOBRE CONTEÚDOS, BENS OU SERVIÇOS QUE VOCÊ OBTENHA DE TERCEIROS. VOCÊ BUSCARÁ SOMENTE O TERCEIRO EM CASO DE DEMANDAS RELACIONADAS A ESSAS QUESTÕES.

Segurança do sistema

A Empresa esforça-se para proteger a segurança dos dados pessoais. Ela usa diversas tecnologias e procedimentos de segurança para tentar proteger dados pessoais contra acesso, uso ou publicação sem autorização.

Política de privacidade

A política de privacidade (a “Política de Privacidade”) do Site da Empresa fica publicada na página inicial. Os termos da Política de Privacidade e qualquer alteração futura deles ficam integralmente incorporados, por referência, a estes Termos de Uso e a eles sujeitos. Terceiros que forneçam bens ou serviços a você (inclusive anunciando ou fornecendo links no Site da Empresa) podem ter políticas ou práticas de privacidade diferentes desta Política de Privacidade. Verifique a política de privacidade dos terceiros para saber detalhes.

Garantias e responsabilidades

Exclusão de garantia. O SITE DA EMPRESA (INCLUSIVE TODAS AS INFORMAÇÕES, CONTEÚDO, COMUNICAÇÃO, RECURSOS, PRODUTOS, SOFTWARE E SERVIÇOS) PODE INCLUIR IMPRECISÕES, ERROS E DEFEITOS E É UM OFERECIMENTO NO ESTADO E DISPONIBILIDADE EM QUE SE ENCONTRA, SEM NENHUM TIPO DE GARANTIA. ISENTAMO-NOS DE TODAS AS GARANTIAS, INCLUSIVE DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE, INTEGRAÇÃO, PRECISÃO, ESFORÇO LABORAL, ADEQUAÇÃO A FINS ESPECÍFICOS, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. A EMPRESA NÃO SE RESPONSABILIZA POR ACESSOS NÃO AUTORIZADOS OU PERTURBAÇÕES EM SUAS COMUNICAÇÕES, CONTEÚDOS OU TRANSAÇÕES REALIZADAS EM CONJUNTO COM O SITE DA EMPRESA OU ATRAVÉS DELE. A EMPRESA NÃO SE RESPONSABILIZA POR CONDUTAS OU CONTEÚDOS DE TERCEIROS QUE CARACTERIZEM ASSÉDIO, DIFAMAÇÃO, ILEGALIDADE OU IMORALIDADE, NEM POR QUALQUER VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL COMETIDA POR TERCEIROS.

Limitação de responsabilidade. SOB NENHUMA HIPÓTESE A EMPRESA SERÁ RESPONSÁVEL, SEJA POR CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRAS), POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, PUNITIVO, ESPECIAL, EXEMPLAR, INCIDENTAL OU CONSEQUENTE (INCLUSIVE PERDA DE ECONOMIAS, LUCROS CESSANTES, PERDA DE REPUTAÇÃO, PERDA OU CORRUPÇÃO DE DADOS OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS), MESMO QUE SEJA NOTIFICADA COM ANTECEDÊNCIA DESSA POSSIBILIDADE. ESTA LIMITAÇÃO É CONDIÇÃO FUNDAMENTAL DESTES TERMOS DE USO, TEM RAZOABILIDADE COMERCIAL E FOI CONSIDERADA EM RELAÇÃO À INTEGRALIDADE DESTES TERMOS DE USO. ALGUNS ESTADOS OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE OU DANOS CONSEQUENTES OU INCIDENTAIS; NESSE CASO, A LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

Indenização. Você se compromete a defender e indenizar a Empresa e seus representantes, membros do conselho, proprietários, agentes, funcionários, assessores e consultores face a qualquer ação, processo, responsabilidade, dano (inclusive custos jurídicos e profissionais) resultantes do seu uso do Site da Empresa, de sua conduta, de conteúdos, comunicações, supostas violações de propriedade intelectual ou direitos de privacidade de terceiros ou violação destes Termos de Uso.

Partes protegidas. AS EXCLUSÕES DE GARANTIA, LIMITES DE RESPONSABILIDADE, INDENIZAÇÕES E RESERVA DE DIREITOS CONTIDOS NESTES TERMOS DE USO PROTEGEM O PROPRIETÁRIO DO SITE DA EMPRESA, A EMPRESA, SEUS REPRESENTANTES, MEMBROS DO CONSELHO, PROPRIETÁRIOS, AGENTES, CONSULTORES, ASSESSORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADAS, ANUNCIANTES, DISTRIBUIDORES, REVENDEDORES, FORNECEDORES, EDITORES E PROMOTORES.

Procedimentos para reclamação sobre violação de direitos autorais

Se você acreditar de boa fé que seu trabalho tenha sido copiado de forma a configurar violação de direitos autorais, é favor notificar a Empresa através de um dos canais abaixo identificados, com uma mensagem detalhada que contenha as seguintes informações:

a) uma assinatura física ou eletrônica do proprietário (ou seu representante autorizado) dos materiais registrados cujos direitos autorais alega terem sido violados e uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso em questão não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seus agentes ou pela legislação;

b) uma descrição das obras registradas que o proprietário dos direitos autorais ou seu agente alega terem sido violadas e uma identificação clara dos materiais que alega-se estarem infringindo as obras registradas e cuja remoção ou restrição de acesso está sendo solicitada;
c) uma descrição da localização dos alegados materiais infringentes no Site da Empresa (se possível, incluir um URL);

d) dados de contato suficientes do proprietário dos direitos autorais ou de seu agente, como um endereço físico, e-mail, site, telefone e fax; e

e) a declaração a seguir: “As afirmações e declarações contidas nesta mensagem são verdadeiras, completas e precisas e tenho autoridade jurídica para enviar todas essas afirmações e declarações e para exigir todas as demandas feitas nesta mensagem.”

Veja aqui os contatos do Agente de Direitos autorais da Infor para Avisos de Materiais Infratores:

Pelo correio:

133 Peachtree Street NE
Atlanta, GA 30303
Attn: Copyright Agent

By Email:
copyright@kochcc.com

Com cópia para:

Pelo correio:

13560 Morris Road
Suite 4100
Alpharetta, GA 30004
Attn: Legal Department

 

 

Força maior

A Empresa não se responsabiliza por desempenho atrasado ou faltante no Site da Empresa, no todo ou em parte, por qualquer motivo, inclusive incêndios, enchentes, tempestades, terremotos, agitação social, perturbações nas telecomunicações, transportes, serviços públicos, serviços ou fornecimento, ação governamental, vírus de computador, corrupção de dados, ataques de hackers, equipamentos, software e serviços incompatíveis ou defeituosos ou outros problemas. Nenhuma parte do presente documento amplia nenhuma das garantias nem reduz nenhuma das isenções expostas nestes Termos de Uso.

Liminar

Se você violar ou exceder o escopo destes Termos de Uso ou infringir qualquer direito de propriedade a eles relacionado, concorda que a Empresa estaria sendo irremediavelmente prejudicada e que poderia (além de outras injunções e sem obrigação de caução) obter uma ordem judicial para proibir suas atividades infratoras.

Jurisdição

ESTES TERMOS DE USO SÃO REGIDOS E INTERPRETADOS COM BASE NO DIREITO MATERIAL DO MERCADO COMUM DA PENNSYLVANIA, DESCONSIDERANDO-SE CONFLITOS DE PRINCÍPIOS LEGAIS. VOCÊ ACEITA INICIAR E MANTER TODAS AS AÇÕES JURÍDICAS DENTRO DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS OU FEDERAIS DE FILADÉLFIA, NA PENSILVÂNIA, E ACEITA, IRREVOGAVELMENTE, A JURISDIÇÃO E FÓRUM PESSOAL EXCLUSIVOS DESSE LOCAL.
É SUA RESPONSABILIDADE CUMPRIR SUA LEGISLAÇÃO LOCAL, QUE PODE SER DIFERENTE EM RELAÇÃO A DETERMINADAS ATIVIDADES OU PESSOAS. Se você decidir processar a Empresa, concorda irrevogavelmente que o processo deve ser aberto e tramitado dentro de 1 (um) ano a partir do momento de surgimento da alegação; do contrário, prescreverá. Você também aceita compensar a Empresa por todas as custas e honorários associados a uma ação desse tipo inclusive, sem limitações, todos e quaisquer honorários advocatícios. Se a Empresa precisar executar estes Termos de Uso, você concorda com o recebimento de intimação por meio eletrônico no endereço de e-mail declarado.

Transferência de dados e tecnologia

Transferência de tecnologia. A transferência de tecnologia, dados e informações técnicas entre fronteiras é regulada pelos Estados Unidos e por alguns governos estrangeiros. Você aceita não exportar nem reexportar, direta ou indiretamente, nenhuma informação, software ou tecnologia obtidos no Site da Empresa ou por meio deste que requeiram uma licença de exportação ou aprovação governamental sem antes obter tal licença ou aprovação. Esta disposição continuará em vigor após a extinção dos Termos de Uso.

Residentes da União Europeia. Se você residir na União Europeia (UE) ou se qualquer transferência de informações entre você e o Site da Empresa for regida pela Diretiva de Proteção de Dados da União Europeia ou pela legislação de países que seguem essa Diretiva, você consente na transferência dessas informações para fora da União Europeia e para o seu país e para outros países possivelmente contemplados pelos recursos e atividades fornecidos pelo Site da Empresa.

Relacionamento entre as partes

Nenhum terceiro é beneficiário destes Termos de Uso. As partes são independentes e não estão relacionadas por agência, franquia, parceria, emprego, consórcio ou outros. A Empresa e este Site da Empresa não fazem parte de nenhuma transação entre você e nenhum terceiro anunciante ou fornecedor. Você buscará somente o terceiro em caso de demandas relacionadas aos seus produtos, serviços ou informações.

Direito de confiar em instruções

A Empresa pode agir em conformidade com qualquer instrução, informação, documento, arquivo, nome, endereço de e-mail ou senha de usuário que cumpra os critérios automáticos do Site da Empresa ou que o pessoal do Site da Empresa creia serem genuínos. Em todas as áreas protegidas por senha, a Empresa poderá presumir que uma pessoa que tenha inserido o endereço de nome de usuário e a senha correspondente seja de fato esse usuário ou que tenha sido autorizado pelo usuário a agir em seu nome. A Empresa pode presumir que os endereços de e-mail e dados mais recentes do cadastro no Site da Empresa sejam corretos e atuais. Quando programado para isso, o Site da Empresa poderá realizar ações programadas na ausência de instruções corretas e completas que indiquem o contrário.

Alterações no serviço

A Empresa reserva-se o direito de modificar, alterar ou descontinuar o Site da Empresa ou qualquer recurso deste a qualquer momento, sem aviso. Você aceita que a Empresa não incorre em responsabilidade para com você ou nenhum terceiro em decorrência dessa ação. A Empresa convida os Usuários a darem sugestões de melhoria para o Site da Empresa. Se você fizer uma sugestão, estará autorizando a Empresa a usar a ideia e a publicar seu nome em reconhecimento. A Empresa não oferece pagamento pelo uso ou publicação das sugestões enviadas.

Aviso para residentes da Califórnia

De acordo com a Seção 1789.3 do Código Civil da Califórnia, os residentes do estado têm direito às informações específicas sobre direitos do consumidor a seguir.

Informações sobre preço. A Empresa atualmente não cobra tarifas específicas pelo uso deste Site da Empresa. A Empresa reserva o direito de alterar tarifas e cobranças extras ou de instituir novas tarifas quando quiser, conforme estes Termos de Uso.

Reclamações. É possível entrar em contato com a Unidade de Assistência a Reclamações da Divisão de Sites ao Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia escrevendo para 1020 North Street, Suite 501, Sacramento, CA 95814, ou pelo telefone (+1) 916 445-1254.

Diversos

Este documento reflete a totalidade do acordo exclusivo entre as partes no que concerne o seu uso do Site da Empresa, substituindo todos os outros acordos escritos ou verbais sobre o assunto. Clientes da empresa que usem o Portal de Clientes ficam sujeitos aos Termos de Uso adicionais que regulam o uso do Portal de Clientes. A Empresa reserva o direito de alterar esses Termos de Uso a seu critério, publicando a nova versão no Site da Empresa. Se continuar usando o Site da Empresa após a entrada em vigor dessa alteração, você estará aceitando a alteração em questão. Este documento eletrônico ou sua cópia física fiel será considerado documento original admissível como prova a não ser que sua autenticidade seja genuinamente questionada. A Empresa reserva o direito de ceder estes Termos de Uso ou delegar suas responsabilidades a qualquer terceiro, inclusive um terceiro que venha a adquirir qualquer parte dos ativos operacionais ou direitos de propriedade da Empresa. Todas as licenças ou permissões a você concedidas por estes Termos de Uso são de natureza pessoal e não podem ser cedidas, sublicenciadas ou transferidas de nenhuma forma e qualquer tentativa em contrário é nula se não for acompanhada de consentimento por escrito da Empresa. Se alguma disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal ou inválida em juízo, ela será automaticamente reconfigurada dentro dos requisitos mínimos da lei, e essa modificação entrará em vigor de imediato. A renúncia pela Empresa a qualquer disposição em determinada instância não impede que a disposição seja aplicada em ocasiões futuras. Os títulos são somente para referência e não têm efeito material.